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Governo do RJ espera dos professores proposta de correção salarial

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Ao saber, pelas redes sociais, da decisão dos professores da rede estadual de continuar a greve, iniciada no último dia 17, o Governo do Estado informou que aguarda, junto com a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que o Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (Sepe-RJ) formalize uma proposta de correção salarial, a ser apresentada à comissão do Regime de Recuperação Fiscal, conforme acordado em reunião entre os órgãos, na última terça-feira, 29, na Alerj.

A Secretaria de Estado de Educação informa que, até o momento, não foi comunicada oficialmente do resultado da última assembleia do Sepe. No entanto, ao saber pelas redes sociais sobre a continuidade da greve, lamenta que professores sigam fora das salas de aula, prejudicando, ainda mais, o aprendizado dos estudantes, que já foram tão afetados pela recente pandemia.

O governo ainda reafirma seu compromisso de continuar mantendo o diálogo com a categoria e lembra que o reajuste concedido por decreto regulamenta a Lei 13.738 do Piso Nacional do Magistério, proporcionando um aumento salarial de 20% a 116% para 36 mil professores da ativa, aposentados e pensionistas.

A secretaria enfatiza ainda que há uma decisão judicial que suspende o pagamento do piso escalonado sobre o Plano de Cargos e Salários, resultante de uma ação civil pública impetrada pelo Sepe. E que há a limitação do orçamento do estado diante do impacto anual de R$ 6,3 bilhões na aplicação do piso no Plano de Cargos e Salários, além da queda da arrecadação no estado, que se encontra sob o Regime de Recuperação Fiscal.

Desde agosto de 2021, o governo já investiu quase R$ 1 bilhão em benefícios para os profissionais do magistério fluminense. Neste período, foram pagos valores referentes ao Fundeb – com dois abonos correspondentes ao 14º e 15º salários – triênios, progressão de carreira, adicional de qualificação, cotas tecnológicas, auxílios alimentação e transporte, além de 20% de recomposição para todos os servidores.

De acordo com a Secretaria, 76% dos professores estão trabalhando normalmente em todo o estado.

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