A decisão da Prefeitura de Mangaratiba de reduzir em 50% o horário de funcionamento das escolas e creches municipais revoltou os professores e pais de alunos da cidade. Decreto do prefeito Alan Campos da Costa, o Alan Bombeiro, da última quinta-feira, 16, reduz o atendimento nas unidades pela metade. Isso devido à decisão judicial que determinou a exoneração de grande número de profissionais da educação.
Segundo o prefeito, no último dia 9, a Vara da Comarca de Mangaratiba determinou que os funcionários com cargos comissionados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer fossem exonerados. Pelo decreto, na quinta-feira, 16 e nesta sexta-feira, 17, as unidades escolares e os centros de educação infantil teriam seu atendimento reduzido em 50%.
A partir de segunda-feira, 20, as escolas de tempo integral funcionarão em turno único, das 8h às 12; nos centros de educação infantil, as turmas serão divididas em turnos de manhã e tarde, sendo o horário da manhã de 8h às 12h, e o turno da tarde de 12h30 às 16h30.
Os funcionários que estiverem excedendo na estrutura da escola, em consequência da redução no atendimento, poderão ser remanejados, temporariamente, para outras unidades. Os professores com duas matrículas que estiverem sem turmas para atuar em uma delas, poderão ser encaminhados para outra unidade escolar.
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (Sepe) – Núcleo Mangaratiba, se manifestou contra a medida. “A nota busca claramente difundir o « pânico », isentar a SMEEL de responsabilidade e em momento algum explica as razões da decisão soberana do juíz de plantão, que expôs os atos lesivos gerados pelo excesso de contratações em ano eleitoral, que afrontam os princípios basilares da administração pública (transparência, impessoalidade e legalidade).. O SEPE defende que o preenchimento das vagas para o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer seja realizado por meio de concurso público, não através de atalhos”, disse a entidade, em uma nota divulgada em suas redes sociais.
O Sepe agendou para às 18 horas desta sexta-feira, 17, na Praça Robert Simões, no Centro, uma assembleia para discutir o assunto.
Já corre nas redes sociais um abaixo-assinado contra a redução do horário de funcionamento das unidades escolares de Mangaratiba. Até às 15h30 já tinha 103 assinaturas. Foi organizado por pais de alunos.
