A Aldeia Sapukai, em Angra dos Reis (RJ), celebrou neste mês de julho um marco histórico: a formatura da primeira turma de magistério indígena bilíngue do estado do Rio de Janeiro. Dezesseis estudantes Guarani Mbya concluíram o curso no Colégio Estadual Indígena Karai Kuery Renda, resultado de uma luta por direitos e acesso à educação adequada iniciada há quase uma década.

A conquista é fruto de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), ajuizada em 2015, que resultou em uma decisão judicial obrigando o Estado do RJ a garantir o ensino médio com formação específica para o magistério indígena, de forma bilíngue, intercultural e diferenciada.

Além de Angra, o estado conta apenas com mais uma escola indígena estadual: o Colégio Tava Mirim, em Paraty. Em 2025, o Karai Kuery Renda também passou a oferecer ensino médio regular, ampliando o acesso à educação nas aldeias.

Segundo o MPF, a decisão judicial representou um avanço contra a omissão do Estado, que, até então, atuava com contratações precárias de professores e sem estrutura adequada. A Universidade Federal Fluminense (UFF) assumiu o curso, mesmo diante da resistência inicial do governo estadual.

Para a procuradora da República Fabiana Schneider, a formatura representa “uma vitória sobre dignidade, memória e identidade”. Já o procurador Felipe Bogado, responsável pela ação original, afirma que “a formação bilíngue valoriza a cultura, a língua e a autonomia dos povos indígenas”.

Apesar do avanço no ensino médio, a situação do ensino fundamental ainda é crítica, com escolas sem estrutura, ausência de professores e material didático adequado. Por isso, o MPF ingressou em abril de 2024 com uma nova ação exigindo medidas urgentes.

A experiência da Aldeia Sapukai reforça que, com compromisso institucional e vontade política, é possível promover uma educação indígena de qualidade, respeitosa às culturas originárias e fundamental para a construção da autonomia e da cidadania plena.