A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania e Secretaria Executiva de Assistência Social, em...
São inconstitucionais duas leis do Estado do Rio de Janeiro que previam, em algumas hipóteses, que a vistoria presencial de veículos poderia ser substituída...
O Instituto Cultural Mauricio de Sousa e o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançaram, nesta semana, uma revista em quadrinhos sobre enfrentamento à...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, nesta sexta-feira (24), que a Eletronuclear demorou quatro meses para admitir...