Durante coletiva de imprensa nesta sexta (01), o governador do Estado do Rio Cláudio Castro anunciou a diminuição no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para os combustíveis. A medida visa fazer com que o valor da gasolina fique mais barato em todo o estado.
A alíquota sairá dos 32%, atualmente praticado, e passa a ser de 18%. Com isso, o valor médio do combustível no estado deve diminuir em cerca de R$ 1,19 nas bombas.
Castro falou sobre o esforço fiscal que o estado está realizando para diminuir a alíquota do tributo e que a medida não fere o Regime de Recuperação Fiscal firmado pelo Rio com a União.
“Essa é a maior redução da carga tributária da história do Rio de Janeiro. Nenhum outro estado esta fazendo essa redução o que mostra nosso compromisso com a população”, disse Castro.
A queda do ICMS também afetará os setores de telecomunicações, energia e transporte.
A alíquota do etanol igualmente baixou de 32% para 18%, o que leva a uma estimativa de redução ao consumidor de R$ 0,79 por litro. Segundo o Governo do Estado o GNV e o Diesel não serão afetados, afinal, esses combustíveis já possuem alíquota do ICMS menor que 18%.
