Os Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) em Angra dos Reis e Itaguaí começaram a emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em convênio com o Detran.RJ. Os cartórios ficam nos Centros das cidades e estão habilitados para atender o público sem necessidade de agendamento.
Em Angra, o cartório fica na Rua da Conceição, 231; 1º andar – Centro. Mais informações no telefone (24) 3365-4979. Já em Itaguaí, o ofício de RCPN fica na Rua Nilo Peçanha, 43 – Centro. O telefone é (21) 2687-0830.
Os serviços disponíveis para o público nos cartórios são: primeira e segunda via do documento, renovação, alteração de dados e de categoria da carteira. O usuário não precisa realizar agendamento, bastando chegar ao cartório com os seguintes documentos: Carteira de Identidade original, CPF e comprovante de residência.
De acordo com o Detran.RJ, é necessário pagar previamente o Documento Único de Arrecadação (Duda). Pelo serviço, os cartórios cobrarão uma taxa de conveniência de R$ 44,30. Além da emissão da CNH, os cartórios também estão habilitados para a emissão da segunda via da carteira de identidade.
A emissão de CNH em cartórios é fruto de um convênio entre o Detran.RJ e a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ), o objetivo de ampliar o atendimento à população e reduzir a demanda reprimida em razão da pandemia. O convênio entre Detran.RJ e Arpen-RJ é respaldado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
