A inclusão é uma das prioridades da Prefeitura de Itaguaí. E em mais uma iniciativa pioneira da administração municipal, a carteira de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi entregue, nesta terça-feira (27/09), em solenidade no Teatro Municipal.
A emissão do documento foi de responsabilidade da Subsecretaria da Pessoa com Deficiência, com base na Lei Federal 13.977/2020, conhecida como “Lei Romeo Mion”. Segundo o órgão, foram disponibilizadas aproximadamente 150 carteirinhas de pessoas cadastradas previamente. Esse número pode aumentar, pois o cadastro segue aberto.
“Hoje estamos fazendo lançamento da carteirinha que busca facilitar o acesso a algumas políticas na saúde, educação e assistência social. O autismo não é uma deficiência visível. Muitas vezes, as pessoas consideram que a criança ou adulto está fazendo pirraça”, afirma a secretária de Assistência Social, Micheli Sobral.
A titular da pasta lembra que não há obrigatoriedade dos estados e municípios em disponibilizar o documento. “No entanto, o prefeito, imbuído dessa responsabilidade e por entender a importância da inclusão, garantiu que pudéssemos entregar o documento e beneficiar os nossos munícipes”, enfatizou.
A moradora do bairro Mangueira, Marcela Rodrigues, mãe do pequeno Daniel, 6 anos, comenta que a identificação será um importante aliado contra o preconceito.
“Muitas pessoas acham que o meu filho é mal-educado, e não tem limites. Tenho certeza de que essa carteirinha vai ajudar muito a ter menos julgamentos. As pessoas vão ter mais tolerância e empatia”, acredita.
Esse mesmo sentimento também é compartilhado por Marinete Oliveira, moradora de Chaperó e mãe de Murilo, 15 anos.
“Com a carteirinha, as pessoas terão um olhar diferente, além de facilitar a entrada em alguns lugares. O Murilo, às vezes, fala alto e chama atenção. Quem tiver à volta dele, certamente terá mais respeito”, conclui.
Documentação necessária
Para emitir a carteirinha, é imprescindível os seguintes documentos:
CPF, RG, Foto 3×4, cartão do SUS, comprovante de residência, laudo médico com CID, telefone de contato, tipo sanguíneo, email do responsável. Caso tenha responsável legal, RG e CPF.