Na última quinta-feira (25/8), a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) publicaram no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro os resultados do ICMS Ecológico do ano de 2022. Pelo segundo ano consecutivo todos os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro irão receber os recursos financeiros.
Dentre os sete indicadores considerados pelo mecanismo tributário, destaca-se o Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA), responsável por representar a parcela de participação de cada município a partir do somatório dos demais critérios. Cachoeiras de Macacu ficou em primeiro lugar neste indicador, seguido de Rio Claro, Silva Jardim, Niterói, Mesquita, Sapucaia, Nova Friburgo, Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty.
O município de Cachoeiras de Macacu protagonizou novamente o primeiro lugar no ranking de IFCA, repetindo o mérito do último ciclo de análise do ICMS Ecológico. A cidade de Niterói também ganhou destaque ao integrar o top 10 de cinco das categorias avaliadas.
Outro dado que deve ser comemorado diz respeito à lei de repasse do ICMS Ecológico ao fundo municipal do meio ambiente. Em 2020, somente 15 cidades faziam uso da ferramenta legislativa. Já este ano, 65 municípios fluminenses contam com a lei de repasse, a fim de garantir a continuidade dos projetos ambientais em suas regiões. A ampliação do recurso ilustra o impacto positivo da dedicação dos órgãos ambientais estaduais nas gestões locais.
