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Procon esclarece dúvidas sobre matrícula e rematrícula escolar

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O Procon do Rio de Janeiro passou a disponibilizar a partir desta segunda-feira (02), uma cartilha para esclarecer às principais dúvidas sobre os direitos dos consumidores em relação ao contrato com redes de ensino.

Perguntas sobre lista de materiais, matrículas, direitos dos alunos inadimplentes, entre outras questões frequentes, serão respondidas neste guia.

O material traduz, de forma clara e objetiva, os principais questionamentos de alunos, pais e responsáveis nesta época do ano, e os orienta no momento de renovar o contrato com as escolas, creches, universidades e outros prestadores de serviços educacionais.

O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho reforçou a ideia do órgão em ajudar nesta volta às aulas. “Para ajudar o consumidor neste período, realizamos pesquisa de preços de materiais escolares, disponível em nosso site, e agora, lançamos a cartilha com as principais dúvidas que surgem neste período do ano, o que certamente trará esclarecimentos muito importantes e ajudará na realização de uma contratação mais tranquila e segura”, declarou.

O presidente do Procon também recomenda que o consumidor precisa estar atento aos seus direitos e caso, e em caso contrário, os canais de atendimento do órgão estarão a disposição.

A cartilha completa pode ser acessada no link: https://bit.ly/RematrículaProconRJ_2023

*Estagiário sob supervisão de Raquel Morais

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