Operadores de Táxi Boat em Angra dos Reis terão nova oportunidade para se tornarem legalizados e utilizarem os espaços administrados pela ‘TurisAngra’, como os cais Santa Luzia e Abraão. A fundação reabre o cadastro a partir do dia 27 de fevereiro, com término no dia 03 de março. Após esta etapa, o condutor passará por um curso de capacitação ofertado pela própria TurisAngra.
Após o curso, a embarcação receberá um selo de identificação, mostrando que o equipamento é legal, com condutor capacitado, oferecendo mais segurança ao passageiro, além de contribuir para o ordenamento náutico no município. Conforme a lei 3.830, de 27 de dezembro de 2018, serão disponibilizadas 25 vagas, que serão preenchidas de acordo com a demanda e por ordem de chegada.
“Essa ação é muito importante para o ordenamento náutico em nosso município. Ao ver o selo de identificação no Táxi Boat, o turista se sente mais seguro, pois sabe que ali tem um condutor capacitado. Isso nos ajuda também na identificação e controle das embarcações. Turismo tem que ser legal”, disse o presidente da TuriAngra, Marc Olichon.
Para realizar o cadastro, é preciso apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
– Foto 3×4 do responsável legal pela embarcação;
– Foto da embarcação;
– Cédula de identidade;
– Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Carteira de habilitação dos marinheiros responsáveis pela condução da embarcação;
– Comprovante de residência nominal ou declaração de residência registrada em cartório (expedido há no máximo três meses);
– Contrato social ou certificado de Microempreendedor Individual (MEI)
– Sistema de Cadastro do Ministério do Turismo (Cadastur);
– Emissão de comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;
– Inscrição municipal de Angra dos Reis;
– Título de Inscrição da Embarcação (TIE), emitido pela Capitania dos Portos de Angra dos Reis (em nome da empresa ou de seu proprietário).
Vale lembrar que os Táxi Boats da Ilha Grande deverão se cadastrar na Secretaria Executiva da Ilha Grande, na Avenida Nacib Monteiro de Queiroz, s/n, na Vila do Abraão, ou pelo e-mail: ilhagrande@angra.rj.gov.br. Já as embarcações do continente serão cadastradas na Turisangra, na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 580, Praia do Anil, pelo WhatsApp: (24) 992133365, ou pelo e-mail: turisangra@angra.rj.gov.br.
*Estagiário sob a supervisão de Raquel Morais
