Nesta quinta-feira (23/03), Mangaratiba sediou o II Encontro de Procuradores Gerais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Promovido pela Procuradoria Geral da Prefeitura de Mangaratiba, o evento reuniu representantes de 26 cidades fluminenses com objetivo de integrar e fortalecer o trabalho das procuradorias acerca dos assuntos similares que são tratados pelos órgãos jurídicos municipais.
A Procuradora Geral de Mangaratiba, Dra. Sara Souza Mendes da Silva, explicou a importância da cerimônia. “Sediar esse evento integra as procuradorias, além de robustecer trabalho jurídico executado pelos municípios. Agradeço ao apoio do Prefeito Alan Bombeiro e a participação de cada município. Essa parceria só tem a beneficiar nossas cidades”, disse.
No encontro foram realizadas as palestras “Lei Geral de Proteção de Dados”, ministrada por Clóvis Araújo, da empresa Bureau of Corporative Intelligence (BCI), e “Desafios da Nova Lei de Licitações na Administração Pública” realizada pela Especialista em Controladoria e Finanças, Sabrina Nunes. Também foram promovidos debates sobre a aplicabilidade de legislações, projetos de lei, gestão de licitações e contratos, custas judiciais, viabilidade de prestação de assistência jurídica à população, entre outros.
O Prefeito Alan Bombeiro exaltou a iniciativa. “É uma honra para Mangaratiba sediar este encontro. A Procuradoria Geral é um órgão essencial, que não só colabora para a condução da gestão, mas, ajuda a legitimar a segurança jurídica dos atos administrativos. Estaremos sempre de portas abertas para receber esse debate e reconhecer o trabalho desenvolvido pelos senhores procuradores”, disse.
O Procurador Geral da Cidade do Rio de Janeiro, Dr. Daniel Bucar, responsável pela iniciativa de reunir as procuradorias gerais, parabenizou Mangaratiba pela realização do evento. Segundo ele, foi um momento de plena dedicação à institucionalidade.
*Estagiário sob a supervisão de Raquel Morais
