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Supremo Tribunal Federal aceita denúncias contra 250 envolvidos em atos golpistas em Brasília

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, aceitar as denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas. Com essa decisão, o número de réus sobe para 550, dos 1.390 denunciados pela Procuradoria-Geral da República.

Na votação eletrônica deste domingo (7), o placar ficou em 6 a 1 a favor do recebimento das denúncias, com os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes e o relator Alexandre de Moraes, votando pela aceitação. O único voto contrário foi o do ministro André Mendonça, que rejeitou a denúncia contra 200 pessoas, mas votou pela aceitação contra outras 50.

Os acusados responderão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. A coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação será realizada, e o STF julgará se condena ou absolve os acusados, sem prazo definido.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e Luiz Fux ainda não votaram, e a Corte não conta com o voto do 11º ministro devido à aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

Esse é o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 pessoas, e o julgamento do quarto grupo, com 250 denunciados, foi marcado para a próxima semana. Dos 1.400 detidos inicialmente, 253 pessoas permanecem presas (67 mulheres e 186 homens), após o ministro Alexandre de Moraes mandar soltar 40 pessoas no dia 5.

*estagiária sob supervisão de Raquel Morais

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