Mesmo com a economia do país com um crescimento ainda pífio e especialistas recomendando aos gestores públicos cautela com os gastos públicos, o prefeito de Mangaratiba, Alan Campos da Costa, conhecido como Alan Bombeiro, enviou à Câmara Municipal projeto de lei em que propõe aumento de 62% no próprio salário.
A mensagem foi enviada em janeiro, mas, veio a público na semana passada, durante sessão na Câmara, em divergência entre os vereadores com representantes do governo. Se aprovada a proposta, o salário do chefe do Executivo vai de R$ 26 mil para R$ 42 mil. O atual salário do governador Cláudio Castro, que teve aumento também recente, é de R$ 21 mil.
Pelo projeto, o salário do vice-prefeito pode ir de R$ 14 mil para R$ 24 mil e dos secretários municipais, de R$ 9 mil para R$ 15 mil. A justificativa é que o último reajuste concedido foi em 2014 e que o acumulado de perdas nesse período é de mais de 62%.
Procurada, a Prefeitura de Mangaratiba divulgou a seguinte nota:
“A Prefeitura de Mangaratiba informa que desde o início do atual governo, a gestão municipal já concedeu recomposição (aumento + data-base) de 35% para os servidores. Esse percentual deve atingir os 40% até dezembro de 2023, e em nenhum momento essa recomposição alcançou o executivo.
Sobre a solicitação de aumento de salário para o executivo – que não se trata de um aumento e sim de recomposição salarial, a qual não acontece há 9 anos para prefeito, vice-prefeito e secretários – a mesma foi enviada para a Câmara de Vereadores no dia 6 de Fevereiro de 2023. No ofício encaminhado à Câmara foi citado o artigo n° 73 da Lei Orgânica Municipal, que prevê 45 dias de prazo para que a Câmara se posicione sobre o pedido. Entretanto, como não houve a apreciação e a Câmara perdeu o prazo de votação, o objeto já não tem mais validade. Além disso, o governo optou por não reiterar o pedido de recomposição, já que em reunião do secretariado foram definidas outras prioridades para atendimento de demandas da população, tais como aquisição de insumos para saúde, educação e investimentos gerais.
Por fim, lembramos que o presidente da Câmara, Renato Fifiu, também propôs aumento para os vereadores. Até o momento, o projeto não foi retirado de pauta e permanece disponível para apreciação do legislativo.”
