A Prefeitura de Mangaratiba resolveu fazer atendimentos itinerantes em cada bairro da cidade. No próximo sábado, 20, a partir das 9 horas, os moradores da região poderão ter acesso aos serviços de todas as secretarias municipais, que atenderão na Praça João Bondin. A iniciativa faz parte do projeto “Prefeitura no seu Bairro”, que nesse ano contará com a participação de empresas e do Governo do Estado, através do programa “RJ para Todos”, que oferecerão atendimentos do Detran, Procon e outros.
Eis os serviços que serão oferecidos:
DETRAN – Emissão de Identidade
FUNDAÇÃO LEÃO XIII – Isenção para certidão de nascimento, óbito e habilitação para casamento.
PROCON/RJ – Defesa do Consumidor
TRABALHO – Balcão de emprego e emissão de CTPS digital
CEDAE – Aguadeiros servindo água aos atendentes e a população
ATENDIMENTOS PREFEITURA DE MANGARATIBA
ADMINISTRAÇÃO
Informações sobre aposentadoria
Junta Militar
Atendimento ao Servidor
Protocolo – Abertura de Processos Administrativo
AGRICULTURA E PESCA
Cadastro para a Carteira Municipal do Pescador e do Agricultor
Cadastro no Registro Geral de Pesca
Emissão de licença para pesca amadora ou esportiva
Emissão de DAES, CAEPF; e de CNIS/ PIS
Entrada na Aposentadoria
Encaminhamento para regularização de DAP
Agendamento e orientação para uso de maquinários agrícolas
Agendamento de Vacinação contra Febre Aftosa e de Visita Técnica em Propriedades
Orientações sobre pesca e documentações
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atendimentos CadÚnico, Bolsa Família, Supera Rio, RioCard Sênior e Vale Social
Corte de cabelo
Design de Sobrancelha
- Para os atendimentos da assistência os moradores devem levar RG, CPF e Comprovante de Residência
DEFESA CIVIL
Solicitação de vistoria
Cadastro no projeto Defesa Civil nas Comunidades
Informações sobre prevenção de desastres naturais
Informações sobre as atividades da Secretaria
EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Inscrições para vagas em creches
Informações sobre transporte universitário
Orientações sobre nutrição e alimentação saudável
Esclarecimentos sobre o FUNDED e repasses federais
Apresentações de projetos e serviços oferecidos pela educação
Inscrições para as escolinhas e aulas de esporte
FAZENDA
Adesão ao REFIS
Regularização de IPTU e ITBI
Informações sobre Alvará e taxas municipais
FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO
Inscrição para Carteira de Artesão
Inscrições para o Cadastro Municipal de Cultura
Inscrições para cursos de música, teatro, libras e para a Escola de Música
Distribuição de livros gratuitos
Oficina de desenho para crianças
GABINETE DO PREFEITO
Atendimento aos munícipes
- As demandas serão encaminhadas e despachadas com o Chefe de Gabinete, e posteriormente levadas ao prefeito.
INSTITUTO JOSÉ MIGUEL
Entregas de carteirinhas
Cadastro no instituto e no Projeto Mamãe Cegonha
Informações e orientações
*Para realizar o cadastro é necessário apresentar RG e Comprovante de Residência. Gestantes devem levar a caderneta da gestante.
MEIO AMBIENTE
Consulta e abertura de processo
Solicitação de serviços (poda de árvore e padrão de luz)
Fiscalização e recebimento de denúncias
Entrega de mudas
Educação Ambiental
Pintura artística
Informações e esclarecimentos sobre legislação ambiental
OBRAS
Consulta de processos da Secretaria de Obras
Licenciamento de Obras e Reformas em geral
Habite-se;
Legalização de Imóveis;
Recebimento de denúncias sobre obras sem licença;
Cadastro de solicitações de Obras, manutenções, reparos ou reformas em Logradouros Públicos, Prédios Públicos, Passeios públicos e Praças
OUVIDORIA
Registro de solicitações, reclamações, críticas e manifestações em geral em relação ao trabalho da Prefeitura
PROCURADORIA
Informações sobre Dívida Ativa
Informações sobre processos administrativos e andamentos processuais
Dúvidas jurídicas relativas a Prefeitura
RECREAÇÃO E ESPORTES
Ioga
Zumba
Dança Kids
Ginástica
Vôlei
Karatê
Recreação
Pintura Corporal
SAÚDE
Consulta Médica
Vacinação
Testes Rápidos
Marcação de Exames
Orientações de saúde
Aferição de Pressão e Glicose
SEGURANÇA
Ouvidoria
Registro de Denúncias e Reclamações
Informações sobre o 153, Grupamentos da Guarda Municipal, Ronda Maria da Penha e o Botão do Pânico
Campanha abrace o Zuma (Cinoterapia/GAC)
SERVIÇOS PÚBLICOS
Solicitações de limpezas, manutenções, reparos de iluminação pública, retirada de entulho, capina e demais serviços de conservação
TRÂNSITO
Entrega de notificação de autuação, de penalidade e da segunda via da notificação de infração.
Abertura de processo de Defesa Prévia e de processo de primeira instância
Abertura de processo para troca do Real Infrator (troca de condutor será realizada na hora).
- Para realização dos serviços é necessário levar cópia da CNH, CRLV e do comprovante de residência.
TRANSPORTES
Informações sobre cadastro e recadastramento de táxis, mototáxis , transporte alternativo e transporte escolar particular
Registro de solicitações, reclamações, dúvidas e manifestações em geral
Informações sobre as linhas municipais
TURISMO E CULTURA
Informações turísticas
Orientação para cadastro no CADASTUR
Cadastro de empresas e serviços no aplicativo Turismo Mangaratiba
