Para celebrar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, a Prefeitura de Mangaratiba, realizou nesta segunda-feira (12/06) a ‘Caminhada de Conscientização contra o Trabalho Infantil’. A ação aconteceu no percurso entre o CRAS da Praia do Saco e o Centro de Mangaratiba.
A data tem como objetivo sensibilizar e convocar a população para a luta pelo direito de todas as crianças à infância segura e livre da exploração infantil e outras violações. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) é proibido o desempenho de qualquer atividade laboral por menores de 16 anos.
“A Secretaria de Assistência social está realizando cada vez mais ações para impedir o trabalho infantil no município. A exploração infantil afeta o físico, emocional e o social delas. Lugar de criança é na escola, aprendendo, ou em casa, brincando. Por isso estamos aqui hoje, para lembrar e conscientizar sobre a importância dessa data” afirmou a Coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Flávia Pinheiro.
