Ao completar quatro anos, a Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida atingiu uma marca expressiva: as 46 equipes especializadas do programa realizaram, em todo o território estadual, 192.198 atendimentos a mulheres em situação de violência. Lançado no dia 05 de agosto de 2019, o programa preventivo da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro foi concebido para enfrentar a violência contra mulher. Nesta segunda-feira, a Lei Maria da Penha completa 17 anos de sanção.
Durante esse período de quatro anos, 51.803 mulheres foram atendidas, muitas delas visitadas mais de uma vez. Desse total, 43.744 foram inseridas no programa para atendimento regular.
Na região do 4º CPA (Comando de Patrulhamento de Área), que abrange os batalhões do 7º BPM (São Gonçalo), 12º BPM (Niterói e Maricá), 25º BPM (Armação dos Búzios, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema) e o 35º BPM (Itaboraí) registrou 18.011 atendimentos e 5.600 mulheres atendidas, além de 686 ações sociais e 52 prisões efetuadas. Ministrou ainda 182 palestras.
Um outro número chama a atenção: os policiais militares da PMP-GV efetuaram 560 prisões, quase todas em flagrante por descumprimento de medida protetiva expedida pela Justiça. Das 560 prisões, 404 foram efetuadas em municípios do interior do estado, correspondendo a 72% do total. Foram 163 na Região Serrana (7º CPA – Comando de Policiamento de Área), 72 no Sul Fluminense e Costa Verde (5º CPA) e 69 no Norte e Noroeste Fluminense (6º CPA).
“A Patrulha Maria da Penha é um programa de polícia de proximidade da nossa Corporação que tem atuado com muito êxito no enfrentamento de um dos principais desafios da área de segurança pública do estado, que é a violência contra mulher”, afirmou o secretário da SEPM, coronel Luiz Henrique Marinho Pires.
A observação do coronel Luiz Henrique Pires pode ser ilustrada pela quantidade de pedidos de emergência que chegam à Central 190 da Polícia Militar. O item ocupa o segundo lugar no acionamento de viaturas no ranking de ligações recebidas pelos operadores do serviço de emergência, ficando atrás apenas das denúncias de perturbação de sossego.
Apesar desse grande número de acionamentos, é importante lembrar que a Patrulha Maria da Penha não foi criada para atendimentos de emergências, mas sim para o acompanhamento de mulheres com medida protetiva. Por isso, é fundamental que as mulheres em situação de violência, depois do atendimento de emergência, façam o registro de ocorrência na delegacia da Polícia Civil. O registro é o primeiro passo para a obtenção da medida protetiva.
Para agilizar a expedição das medidas protetivas, o programa PMP-GV atua com parcerias estruturadas junto à Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça e outras instituições públicas e da sociedade civil voltadas para o enfrentamento à violência contra mulher, formando uma grande rede de proteção.
Números importantes – Responsável pela gestão do programa, a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) da SEPM fez um levantamento sobre as ações da PMP-GV ao longo desses quatro anos. São informações quantitativas e qualitativas muito úteis para aprimorar a missão desempenhada diariamente por 189 policiais militares voluntários.
Do efetivo que atua exclusivamente no programa, 47% são mulheres. O programa foi pensado para que o atendimento seja feito por duplas compostas por policiais do sexo masculino e feminino. Há outros 242 policiais militares capacitados para prestar esse atendimento especializado.
Do total de 46 patrulhas em todo o estado, 37 já contam com as salas lilás, um espaço exclusivo dentro dos batalhões da PM ou em locais próximos, com uma configuração especial para o acolhimento adequado às mulheres em situação de vulnerabilidade e seus filhos.
O levantamento da CAEs fez também um recorte sobre o perfil das mulheres assistidas. Perfil étnico: 42,2% são negras, 30,3% brancas, 0,4% indígenas, e 27,3% não informado. Perfil etário: 30 a 49 anos, representam 44,3%; 20 a 29 anos, 23,4%; 50 a 59 anos, 7.1%; 10 a 19 anos, 4,6%; 60 a 80 anos, 4,2%; 0 a 9 anos, 1,0%; não informado, 15,4%.
O levantamento também contempla as atuações paralelas desempenhadas pelos policiais do programa ao longo dos quatro anos: foram realizadas 6.448 ações sociais (doações de cestas básicas, de roupas e de materiais de limpeza e higiene pessoal) e 1.705 palestras de conscientização.
