O Brasil perdeu na tarde desta sexta-feira, 06, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Moreira Alves, aos 90 anos, em Brasília (DF). O falecimento se deu às 12h24, segundo os médicos, em razão de falência múltipla dos órgãos. Ele estava internado no Hospital DF Star desde o último dia 23.

Ele integrou o STF por 27 anos e 10 meses, dos quais, os últimos dez anos, como decano. Ele ocupou a cadeira número 18. O velório será neste sábado, das 9h às 13h, no Salão Branco do STF. O enterro ocorrerá em seguida, no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, em Brasília, onde está enterrada a família de Moreira Alves.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que está em São Paulo nesta sexta-feira e embarcaria diretamente para viagem internacional, voltará a Brasília especialmente para participar da despedida.

Biografia

Paulista de Taubaté, ele nasceu em 19 de abril de 1933. Em 1955, concluiu o curso de Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual UFRJ. Foi professor universitário, advogado, procurador-geral da República e presidente do Supremo. Possui diversas obras, trabalhos e artigos publicados, principalmente sobre temas relacionados ao Direito Civil.

Moreira Alves foi presidente do STF (1985-1987) e, nessa condição, presidiu a sessão que instalou a Assembleia Constituinte. Também assumiu a Presidência da República interinamente, em razão da linha sucessória. Foi membro da Comissão encarregada de elaborar o Anteprojeto do Código Civil Brasileiro, de 2002, e presidente das comissões revisoras do Anteprojeto do Código de Processo Penal e do Código das Contravenções Penais.

Nomeado ao cargo de procurador-geral da República em 1972, exerceu a função até 1975, quando, em 18 de junho do mesmo ano, foi nomeado ministro do STF pelo presidente da República Ernesto Geisel, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello.

Entre as matérias relatadas por ele, destaque para a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 1 sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o chamado caso Ellwanger (HC 82424) que discutiu a prática de racismo contra judeus.

O ministro Moreira Alves aposentou-se compulsoriamente em 2003, quando completou 70 anos de idade. Sua cadeira foi ocupada pelo ministro Joaquim Barbosa, também aposentado atualmente.

A trajetória de Moreira Alves foi exaltada pelos ministros da Corte, que lembraram a contribuição dele ao direito, à democracia e ao Brasil. Veja os depoimentos:

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso:
“Em nome do Supremo Tribunal Federal, recebo com imensa tristeza a notícia do falecimento do Ministro Moreira Alves, que ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal por quase três décadas. Um dos grandes juristas da história do Brasil e que sempre honrou esse Tribunal. Deixo meu abraço para a família, com o desejo de que a dor dê espaço a uma saudade eterna, porém alegre, dos bons momentos vividos. E tenho a certeza de que o legado de Moreira Alves, que está presente no nosso dia a dia, continuará vivo nos julgados desta Corte.”

Vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin:
“É com profundo pesar que recebemos a notícia do passamento do eminente Ministro Moreira Alves. A obra e o legado deixados pelo Ministro Moreira Alves são sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no Direito Civil, mas também em todo o Direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas. Neste momento de luto, expressamos nossos sentimentos à Família, na certeza de que o Ministro Moreira Alves soube cumprir a vida e honrou a toga do Supremo Tribunal Federal. Com meus pêsames, Luiz Edson Fachin.”

Decano do STF, ministro Gilmar Mendes:
“Meus profundos sentimentos à família de um dos maiores juristas desta geração constitucional: Moreira Alves. Deixa um legado incontornável de magistério, jurisprudência e teoria do direito. O STF não seria o que é hoje sem Moreira. Agora parte pra se fazer eterno.”

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes:
“Meus sentimentos aos familiares do Ministro Moreira Alves, grande professor, jurista culto e ministro exemplar. Tendo honrado o Supremo Tribunal Federal por quase três décadas, com competência, lealdade e grande senso de Justiça, é um exemplo para todos os magistrados.”