A Secretaria de Educação e Cultura de Itaguaí inicia na próxima segunda-feira, 06, o prazo para renovação de matrículas na rede pública municipal, na educação infantil e ensino fundamental. Caberá às escolas realizarem ampla divulgação da obrigatoriedade da renovação aos pais e responsáveis, usando todas as estratégias para tal.

O prazo vai até o dia 30 deste mês. Não havendo renovação, o aluno não terá vaga garantida, perdendo automaticamente o vínculo com a unidade escolar para o ano letivo de 2024. Os estabelecimetnos de ensino deverão encaminhar relatório nominal dos alunos que não renovaram a matrícula ao Conselho Tutelar

Já o prazo para transferência começa em 02 de janeiro de 2024 e vai até o dia 12 daquele mês. Vale para os alunos matriculados no ensino fundamental, pré-escolar e os nas creches.

O prazo para efetivação da matrícula dos alunos novos nas creches é de 15 a 26 de janeiro. Será de acordo com a lista de espera existente em cada unidade, respeitando a quantidade de vagas.

A matrícula dos alunos novos para as classes de educação infantil e ensino fundamental e as de alunos vindos de fora da rede municipal também terão prazo de 15 a 26 de janeiro para fazer a inscrição.

A transferência e efetivação das matrículas serão realizadas prioritariamente na unidade mais próxima da residência do aluno e mais próxima do local de trabalho do responsável ou do estudante maior de 18 anos ou emancipado, desde que apresente documento comprobatório.

Estão autorizadas as listas de espera somente nas creches municipais. O responsável poderá pedir a inscrição na fila em no máximo três unidades. Contemplada em uma, o nome da criança será retirado das demais listas.