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MP pede afastamento do prefeito de Mangaratiba

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu o afastamento do prefeito de Mangaratiba, Alan Campos da Costa, o Alan Bombeiro, do cargo. Isso, devido à manutenção, há cerca de cinco anos, de comportamento suspostamente abusivo quanto à composição do quadro de pessoal da prefeitura, em descumprimento continuado à decisão liminar, que determinava redução do número de servidores comissionados.

O pedido é fruto de uma ação popular impetrada pelo advogado Rodrigo Âncora da Luz, em fevereiro deste ano.

Em 21 de fevereiro passado, Rodrigo denunciou a proposta do prefeito de fazer contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Educação, em ano eleitoral, em detrimento de concurso público prorrogado judicialmente em 13 de dezembro passado.

Procurada, a prefeitura informou que até o momento não foi foi notificada de qualquer parecer do Ministério Público sobre o assunto e que só irá se manifestar após ser oficialmente informada.

Em 15 de março do ano passado, o MP denunciou Alan Bombeiro por crime de responsabilidade, por ter estourado a folha de pagamento por três anos. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, pediu que o chefe do Executivo devolvesse o dinheiro gasto com cargos comissionados ao município.

Na época, o prefeito disse que foi absolvido das mesmas acusações pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) e que a Prefeitura já realizou concurso público para atender as demandas de necessidade de pessoal que foi suprida pela contratação de pessoal em cargo de comissão.

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