Encontro discute plano que visa a modernização da administração pública e a redução de despesas
O prefeito de Angra dos Reis, Cláudio Ferreti, realizou, na noite de terça-feira (7), no Salão Nobre da prefeitura, uma reunião com o seu secretariado para discutir as diretrizes do Plano Avança Angra. Publicado no Boletim Oficial no último dia 2, o plano, disponível no https://bit.ly/4h2Eky8, foi criado por meio de decreto com o objetivo de promover o contingenciamento de gastos, modernizar a administração pública e impulsionar o desenvolvimento do município, que conta com um orçamento anual de cerca de R$ 2 bilhões.
Durante a reunião, foi destacada a necessidade de aumentar a eficiência dos gastos públicos. Para isso, serão implementadas medidas como a racionalização de despesas correntes, renegociação de dívidas e modernização da relação com os contribuintes. No âmbito da modernização administrativa, estão previstas ações como a reestruturação de órgãos municipais, auditorias na folha de pagamento, automação de processos, criação de uma Central de Compras e qualificação contínua dos servidores públicos.
O Plano Avança Angra está estruturado em três eixos principais: expansão de investimentos, melhoria da eficiência do gasto público e modernização administrativa. Entre as ações previstas, destacam-se a revisão do cadastro do IPTU e da Planta Genérica de Valores, a atualização do Código Tributário e do Código de Posturas, o desenvolvimento de uma carteira de projetos e parcerias público-privadas (PPPs), além de metas prioritárias como a revisão da estrutura administrativa, a criação de uma agência de regulação, a implementação do programa Angra PPP e a atualização da arrecadação de IPTU por meio de tecnologia de Geoprocessamento.
Outras iniciativas incluem a revisão do Plano Diretor, com foco em zoneamento e diretrizes econômicas, ambientais e urbanas, o fortalecimento da gestão do patrimônio imobiliário público e a qualificação contínua dos servidores municipais. O plano também prevê a redução de despesas correntes nos primeiros 60 dias de execução e a organização de objetivos por meio de uma oficina com o secretariado para atualizar a carteira de projetos do governo e buscar fontes de financiamento.
– A atualização das ferramentas de gestão e o replanejamento dos gastos públicos são essenciais para garantir a eficiência da nossa administração. Nosso compromisso é claro: em até seis meses, queremos que a Prefeitura já esteja funcionando com as novas diretrizes e soluções que estamos planejando – afirmou o prefeito Cláudio Ferreti.
A coordenação e o monitoramento do plano estão sob responsabilidade do Conselho Gestor do Avança Angra, composto por secretários municipais. O grupo é presidido pelo secretário de Articulação Governamental, Vitor Simões, e conta com o secretário de Planejamento e Gestão, André Pimenta, o secretário de Finanças, Flávio Henrique de Sá, a Procuradora Geral do Município, Juliana Nascimento, e o secretário de Modernização e Gestão de Pessoal, Roberto Peixoto.
