A Prefeitura de Angra dos Reis divulgou, na última quinta-feira (10), um balanço detalhado das ações do programa Ilha Grande em Ordem, lançado no mês passado com o objetivo de promover o reordenamento econômico, territorial e ambiental da Ilha Grande. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Regional e pela Secretaria Executiva da Ilha Grande, foi discutida durante reunião do Grupo de Gestão Integrada Municipal (GGIM), que reuniu forças de segurança e órgãos públicos envolvidos na operação.
Segundo o secretário-executivo da Ilha Grande, Carlos Kazuo, a proposta será estendida a outras regiões da ilha além da Vila do Abraão, com atenção às especificidades locais, sempre priorizando a organização, sustentabilidade e qualidade de vida para moradores e turistas.
Quatro frentes de atuação
O programa opera em quatro eixos principais:
Fiscalização comercial e tributária
11 autos de constatação entregues
8 estabelecimentos de hotelaria e 3 agências de turismo fiscalizados
Inspeções para verificar alvarás, normas sanitárias e mão de obra estrangeira
Fiscalização ambiental
Realizada com apoio do Imaar, Inea, Upam e Polícia Militar
24 notificações, 29 embargos, 7 multas, 3 interdições e 1 demolição
Controle do cais e da logística
Regulamentação do desembarque de materiais de construção
Regras para o uso do cais e remoção de poitas irregulares em áreas de nado livre
Ordenamento do uso do espaço público
Fiscalização do uso de mesas e cadeiras em áreas comuns
Retirada de embarcações abandonadas e publicidade irregular
Organização dos serviços de taxi boats e modal aquaviário
Destaques por órgão
Vigilância Sanitária: 13 inspeções, 9 intimações, 1 apreensão e 1 infração
Corpo de Bombeiros: 12 vistorias, 8 notificações e 4 orientações técnicas
Polícia Federal: 28 estabelecimentos e 40 estrangeiros fiscalizados, com 3 autuações e 1 multa
Imaar: 24 notificações, 29 embargos, 7 multas, 3 interdições e 1 demolição
Secretaria de Finanças: 9 vistorias imobiliárias e 11 autos de constatação
Secretaria de Fiscalização e Postura: 50 notificações, 23 análises de alvarás, apreensões em áreas públicas
Enel e Polícia Civil: Identificadas 5 ligações irregulares de energia, com 5 ocorrências registradas
Próximos passos
O programa também atua na regulamentação de atividades náuticas. Reuniões com operadores de taxi boats apontaram a necessidade de recadastramento das embarcações turísticas e melhor organização do setor. A Capitania dos Portos já definiu áreas específicas de embarque e desembarque e começou a remoção de poitas ilegais.
Segundo a prefeitura, o objetivo é consolidar um modelo de gestão que una desenvolvimento turístico com respeito ao meio ambiente e à legislação, fortalecendo a imagem da Ilha Grande como um destino seguro, organizado e sustentável.
