O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), estará novamente em Angra dos Reis, desta vez do dia 8 a 11 de novembro. O objetivo da ação é dar amplo acesso à Justiça e fomentar a cidadania, aproximando parte dos serviços forenses à população moradora das mais diversas localidades. Antes de Angra, o Justiça Itinerante também irá passar por Paraty, no dia 7 de novembro.
Em Angra, a vinda da Justiça Itinerante é uma parceria do TJRJ com a Prefeitura de Angra, por meio da Procuradoria-Geral do Município; com o Ministério Público; a Defensoria Pública; o Detran/RJ; e o cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).
A equipe do projeto, que inclui juízes, desembargadores e demais profissionais, estará no Parque Mambucaba, dia 8; no Bracuí, dia 9; no Abraão (Ilha Grande), dia 10; e na Japuíba, dia 11. Em Paraty, as ações serão no Mercado de Peixe da Ilha das Cobras, dia 7. Sempre das 9h às 15h em todas essas localidades.
Todos que têm alguma demanda na Justiça, interesse em casar, promover alterações no registro civil, tirar 1ª e 2ª via do RG, etc, podem optar pelo atendimento no “Fórum Móvel”, evitando o deslocamento à sede da Comarca. Há outros diversos atendimentos realizados, como pensão alimentícia, guarda tutelar, certidão de nascimento etc. A decisão do juiz é imediata na Justiça Itinerante.
CALENDÁRIO – SEMPRE DAS 9H ÀS 15H
7/11 – Mercado de Peixe da Ilha das Cobras: Rua José do Patrocínio, 100, Paraty
8/11 – Parque Mambucaba: Ciep 495, rua Aviador Santos Dumont, 552, Angra
9/11 – Bracuí: Escola Municipal Áurea Pires da Gama, Estrada Santa Rita I, S/N, km 501,5, Fazenda Bracuí, Angra
10/11 – Abraão (Ilha Grande), Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Rua da Praia, S/N, Angra
11/11 – Japuíba: Escola Municipal Santos Dumont, rua Prefeito João Gregório Galindo, S/N, Angra.
TIPOS DE ATENDIMENTOS JURÍDICOS:
Erro na certidão de nascimento ou casamento
Colocar o nome na certidão de nascimento do filho
Registrar o filho após o prazo para registro
Certidão de nascimento para quem não foi registrado
Localizar certidão de nascimento
Solicitação de pensão para filho (alimentos)
Guarda de criança ou adolescente
Transformar união de quem mora com alguém há anos em casamento
Oficialização de divórcio
Interdição de pessoa portadora de doença mental ou anomalia psíquica
Contestação de compra de mercadoria com defeito ou contrato de serviço que não foi atendido
Primeira ou segunda via de carteira de identidade.
Atenção: levar originais e duas cópias dos documentos e comprovante de residência.
