ALERJ COBRA URGÊNCIA NA ATIVAÇÃO DE SMS DE ALERTA SOBRERISCO DE DESASTRES NATURAIS
Nesta terça-feira (29), aconteceu uma audiência pública da Comissão de Defesa Civil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Durante a audiência, parlamentares e representantes de defesas civis cobraram a implementação de uma lei que obriga as companhias telefônicas a transmitirem alertas sobre risco de desastres naturais.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu um despacho adiando o prazo de início do funcionamento do sistema para dezembro de 2023. Inicialmente, o sistema entraria em funcionamento no início do ano que vem.
“A previsão é que a fase de testes comece em janeiro de 2023, e que a entrega seja no segundo semestre”, explicou o coordenador do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal, Leandro Vilela.
A deputada Célia Jordão, autora da lei, em parceria com o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), cobrou um cronograma por parte das operadoras de telefonia.
Leandro afirmou que ainda não há data para um detalhamento sobre a evolução da implementação do sistema. O coordenador se comprometeu em encaminhar as datas acordadas com as operadoras de telefonia assim que possível.
“Estou muito frustrada com a resposta do sindicato, pois o nosso interesse é contemporizar a necessidade deles, a questão posta na lei e o que a Anatel colocou como novo prazo. Essa ferramenta com certeza vai ser replicada no restante do país, e espero que as operadoras possam se movimentar para que o sistema seja colocado à disposição da população o quanto antes. Precisamos proteger os moradores de áreas de risco, os visitantes, os turistas e facilitar o trabalho dos agentes de segurança”, explicou a deputada.
“Essa medida é muito importante para a população, pois divulga a possibilidade de ocorrência de um desastre natural nas proximidades. É uma norma para salvar vidas, nos protege e protege as próprias empresas, que podem ter funcionários e diretores na região. Com isso, poderíamos reduzir os impactos de grandes tragédias, como as que já aconteceram em Angra dos Reis e Petrópolis”, comentou o deputado Rosenberg Reis (MDB).
O coordenador de Alerta e Alarme da Defesa Civil do município de Angra dos Reis, Leandro Nunes, apontou que apenas 4% da população nacional recebe SMS de alerta sobre desastres. Em âmbito estadual, 8% dos cidadãos fluminenses recebem mensagens e cerca de 19% da população de Angra dos Reis é cadastrada, sendo a terceira cidade do Brasil com maior número de cadastros.
*estagiária sob supervisão de Lucas Nunes
