Cidades como Angra dos Reis, Volta Redonda e Barra Mansa vão receber exatos R$ 109.543.169,23. Esse valor é referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante 2022.
Comparado a outras cidades da região, as três prefeituras receberam a devida quantia pelo fato de conter mais de 142 mil habitantes. Com essa população, eles deixam de ser consideradas “cidades do interior” e entram para uma categoria chamada “reserva”.
Os percentuais individuais de participação dos Municípios são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e por ele publicados em Decisão Normativa no Diário Oficial da União até o último dia útil de cada exercício.
O cálculo é feito com base em informações prestadas ao TCU até o dia 31 de outubro de cada ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informações estas compostas da população de cada Município e da renda per capita de cada Estado.
Os municípios brasileiros são distribuídos em três classes: as capitais são Brasília e as capitais estaduais; os do Interior são os demais municípios que não são capitais; já os municípios da reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes. Dez por cento dos recursos do FPM ficam com as capitais, 86,4% vão para o Interior, e 3,6% vão para a Reserva (municípios com mais de 146).
Os valores pagos às prefeituras até 20 de dezembro
Barra Mansa R$ 109.543.169,23
Barra do Piraí R$ 62.772.305,00
Resende R$ 75.326.766,05
Angra dos Reis R$ 109.543.169,23
Volta Redonda R$ 109.543.169,23
Itatiaia R$ 29.165.082,78
Paraty R$ 41.848.203,34
Pinheiral R$ 29.293.742,36
Piraí R$ 29.293.742,36
Porto Real R$ 25.108.922,01
Quatis R$ 20.924.101,69
