Na última quarta-feira (11), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMAP) de Itaguaí entregou oito instrumentos de controle ambiental, entre licenças e certidões, a pequenos e médios empreendedores do município.
O responsável pela entrega das primeiras licenças emitidas em 2023 foi o prefeito Rubem Vieira, em seu gabinete.
“Quando assumi a prefeitura, uma das primeiras coisas que fiz foi criar uma secretaria de meio ambiente que funcionasse. Isso nunca havia acontecido. Sabemos das dificuldades para o empreendedor se regularizar, por isso, desde o início da gestão estamos criando facilidades, como o SIMPLIS. Teve também o projeto de lei que aprovamos, recentemente, na Câmara, que institui a isenção da taxa de licenciamento, entre outras iniciativas”, explicou o prefeito.
Com a criação do Sistema Municipal de Procedimentos e Licenciamento Simplificado de Controle Ambiental (SIMPLIS), no ano anterior, Itaguaí garantiu maior agilidade e eficiência nos pedidos de concessão, atraindo novas empresas e gerando empregos.
Através da simplificação do licenciamento, fez-se possível emitir mais de 270 licenças em apenas um ano. No total, cerca de 350 licenças já foram emitidas, desde o início da gestão do prefeito Rubem.
Para a secretária da pasta, Shayene Barreto, a iniciativa colocou Itaguaí na modernização da gestão pública e só foi possível avançar por conta da implementação de políticas públicas eficientes da atual gestão.
“Hoje, entregamos as primeiras licenças de 2023 e o mais legal ver o empreendedor buscando a regularização de forma voluntária, entendendo ser possível crescer economicamente, mas de forma sustentável. Com o SIMPLIS conseguimos facilitar a vida do empreendedor, por um sistema totalmente online. Conseguimos também atrair novas empresas e gerar empregos. Nosso objetivo é avançar ainda mais em relação aos últimos dois anos. Graças a visão do prefeito Rubão e uma equipe técnica competente, o fluxo de informações ficou mais transparente, acessível, e simplificado”, disse Shayene Barreto.