A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Barra do Piraí, instaurou nesta segunda-feira, 18, notícia de fato para apurar o discurso do prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves, no último dia 14, em que ele defendeu “castração de meninas” para controlar o aumento da população. O Ministério Público do Estado quer avaliar eventual irresponsabilidade por parte do chefe do Poder Executivo.
Mário Esteves poderá responder por improbidade administrativa, segundo o MP. Este estabeleceu prazo de dez dias úteis para o prefeito prestar esclarecimentos sobre o teor de seu discurso. Deverão ser comprovadas documentalmente quais medidas de controle populacional foram implantadas durante a gestão do prefeito, como quantidade de cirurgias de laqueadura e vasectomia, os critérios para aprovação de tais cirurgias, além da distribuição de preservativos e outros métodos contraceptivos na rede municipal de saúde.
O discurso foi dado durante a inauguração de uma obra pública. Na ocasião, depois de chamar o secretário de saúde, Mário disse: “O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara! É no máximo dois. Fazer uma lei lá na Câmara. É no máximo dois, porque haja creche pra ser ‘construído’ (sic) nos próximos anos”.
O discurso repercutiu negativamente nas redes sociais, com muitas críticas ao prefeito. Este divulgou no último sábado, 16,, através de sua assossoria, uma nota afirmando que foi “um momento de descontração na inauguração de uma importante via de escoamento de produção e de desenvolvimento na cidade” e que “qualquer ilação com esse assunto mostra desconhecimento político”. Ele acrescentou que houve um “equívoco na troca do termo técnico – ‘laqueadura’ – por ‘castrar” e que não teve “intenção de ofender quaisquer parcelas da população, muito menos mulheres”.
No último domingo, o prefeito foi expulso do partido Solidariedade. A direção estadual da legenda divulgou nota em que considera a fala de Mário “misógina, demonstrando total desrespeito às mulheres”, e que a decisão foi unânime. “O Solidariedade não tolera discursos, ações e demonstrações de qualquer preconceito”.
O prefeito era filiado ao Pros que foi incorporado ao Solidariedade após a fusão entre as siglas no ano passado.