A Prefeitura de Itaguaí homologou o resultado da licitação em que foi vencedora a empresa Ambiental Engenharia Ltda, para elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O trabalho foi orçado em R$ 476.900. A sessão foi realizada em 30 de agosto de 2023 e somente nesta quinta-feira, 04, o resultado foi aprovado.
Os trabalhos serão supervisionados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento. O plano segue a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que trata da destinação final do lixo.
O plano tem prazo de 12 meses para ser elaborado. Os trabalhos devem considerar os seguintes aspectos: estabelecimento de mecanismos e procedimentos que garantam a efetiva participação da sociedade em todas as etapas da revisão; diagnósticos setoriais, porém integrados para todo território do município, áreas urbanas e rurais (aglomeradas ou dispersas); proposta de intervenções com base na análise de diferentes cenários e estabelecimento de prioridades; definição de objetivos e metas de curto, médio e longo prazo; definição de programas, ações e projetos necessários para atingir os objetivos e metas estabelecidos e programação física, financeira e institucional da implantação das intervenções definidas.
São objetivos do plano promover a saúde, a qualidade de vida e do meio ambiente, assim como organizar a gestão e estabelecer as condições para a prestação dos serviços relativos à gestão dos resíduos sólidos, de forma que cheguem a todo cidadão, integralmente, sem interrupção e com qualidade.
