A 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis determinou a realização de uma perícia para verificar possível exposição de funcionários do Estaleiro Brasfels a ambientes insalubres. A decisão atendeu a ação impetrada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis. Objetivo é que os trabalhadores recebam adicional de insalubridade.

Segundo o sindicato, o processo vem desde antes de 2012. A demora deveu-se à falhas na ação movida por uma gestão anterior da entidade. Dentre as falhas, a falta do pedido do adicional de periculosidade. Em 2015, houve a perda da ação pelo fato do diretor jurídico na época não ter se manifestado com relação às custas periciais.

Segundo a sentença, “o processo retornou da instância superior para viabilizar a intervenção do Ministério Público do Trabalho, que, assim como a parte autora, pugnou pela realização de prova pericial. A diligência deverá ocorrer em todos os setores da empresa nos quais haja empregados ocupantes dos cargos elencados”, disse um trecho da decisão.

A perícia irá verificar se os trabalhadores estão expostos aos agentes insalubres, como ruído, calor e agentes químicos em níveis superiores aos limites de tolerância e, em caso positivo, esclarecer se os equipamentos de proteção individual fornecidos são eficazes para neutralizar a ação dos aludidos agentes.

A data da perícia ainda será marcada.