O bairro Parque Belém será a próxima localidade de Angra dos Reis a receber o processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). Nesta semana, a Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, promoveu uma primeira reunião com os moradores, no Ciep Tânia Rita, para explicar como será a ação e esclarecer as dúvidas.
A ação é executada pela Superintendência de Habitação e vai cadastrar quase 400 lotes no bairro. Ao fim do processo será concedido o registro geral do imóvel. Com esse documento, essas famílias terão acesso a uma série de benefícios significativos, incluindo a possibilidade de obter crédito mais acessível, utilizando seus imóveis como garantia.
A partir da próxima semana serão realizados os cadastramentos, mediante agendamento prévio, onde os beneficiários deverão apresentar os documentos solicitados. Posteriormente será realizado o projeto urbanístico para, assim, emitir as Certidões de Regularização Fundiária. Após as certidões serem entregues ao cartório, os munícipes serão titularizados através de matrículas individuais.