A Prefeitura de Angra dos Reis abriu consulta pública para discutir o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Eficiência Energética, iniciativa que pretende reduzir gastos com energia elétrica e ampliar a eficiência no consumo em prédios e serviços públicos do município. O processo ficará disponível até o dia 17 de junho e permitirá a participação de empresas, especialistas e da população interessada no tema.
A proposta prevê a implantação, operação e manutenção de um sistema integrado de gestão energética em mais de 226 unidades públicas municipais. Entre as medidas previstas estão a instalação de usinas solares fotovoltaicas, geração de energia em telhados públicos, fornecimento de energia no mercado livre, gerenciamento de créditos energéticos, controle do consumo e monitoramento das contas de energia.
Além da redução de custos, o projeto busca fortalecer ações ligadas à sustentabilidade e contribuir para a redução das emissões de carbono nas atividades da administração municipal.
Como parte do processo de participação popular, a prefeitura também realizará uma audiência pública presencial no dia 3 de junho, às 15h, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, localizado no Centro de Estudos Ambientais (CEA), na Praia da Chácara.
A PPP prevê investimento inicial de R$ 19 milhões e uma contraprestação pública mensal estimada em R$ 492,7 mil. A concessão terá duração de 35 anos, e a futura licitação adotará como critério de seleção o menor valor de contraprestação mensal. A publicação do edital está prevista para o segundo semestre de 2026.
Os documentos da proposta, incluindo a minuta do edital e anexos, estão disponíveis para consulta no site da prefeitura. Sugestões e contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 17 de junho por meio do e-mail destinado ao projeto.
Serviço
Consulta Pública – PPP de Eficiência Energética
Prazo: até 17 de junho
Audiência Pública
Data: 3 de junho
Horário: 15h
Local: Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Centro de Estudos Ambientais (CEA)
Endereço: Avenida Almirante Jair Toscano de Brito, s/nº, Praia da Chácara – Angra dos Reis
