O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que receberá, até 3 de agosto, contribuições da população sobre os estudos ambientais da duplicação da BR-101/RJ, entre os quilômetros 416 e 496,1.
O prazo foi definido após as audiências públicas realizadas em Mangaratiba, no dia 30 de junho, e em Angra dos Reis, em 1º de julho, que reuniram cerca de 280 participantes presencialmente e mais de 2 mil pessoas pela transmissão no canal do Ibama no YouTube.
Segundo o órgão, as audiências discutiram exclusivamente o processo de licenciamento ambiental da duplicação da rodovia (Processo nº 02001.006798/2023-13). Já o processo de regularização e operação da concessão da BR-101/SP/RJ (Processo nº 02001.004752/2022-89) tramita separadamente.
Durante os encontros, a maior parte das dúvidas esteve relacionada à desocupação da faixa de domínio da rodovia. O Ibama esclareceu que esse procedimento, conduzido pela concessionária, é diferente das desapropriações que poderão ser necessárias para a obra de duplicação.
O instituto informou ainda que poderá promover novos eventos para esclarecer dúvidas da população e que todas as perguntas não respondidas durante as audiências serão encaminhadas posteriormente aos participantes.
Todas as manifestações recebidas durante as audiências e no período de consulta pública serão analisadas na avaliação da viabilidade socioambiental do projeto.
Como participar
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) estão disponíveis para consulta no site do Ibama e no site da concessionária, juntamente com o Anexo I – Estudo de Tráfego.
As gravações das audiências públicas também podem ser acessadas no canal do Ibama no YouTube:
Audiência de Mangaratiba;
Audiência de Angra dos Reis.
As contribuições podem ser entregues em qualquer unidade física do Ibama ou enviadas para o e-mail cotra.sede@ibama.gov.br.
Quem desejar acesso aos processos administrativos pode solicitar pelos seguintes e-mails:
Processo nº 02001.006798/2023-13 (duplicação): cotra.sede@ibama.gov.br;
Processo nº 02001.004752/2022-89 (regularização e operação): colac.sede@ibama.gov.br.
