A Câmara Municipal de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio, cassou o mandato do vereador Greg Duarte (PL), acusado de manter uma assessora fantasma no gabinete. A decisão foi tomada na quinta-feira (22), durante uma sessão extraordinária, com 12 votos favoráveis e dois contrários. O resultado atingiu os dois terços dos votos necessários para a perda do mandato.

De acordo com o parecer do Conselho de Ética, a assessora comissionada nomeada pelo vereador morava e trabalhava como cirurgiã-dentista em Juiz de Fora, em Minas Gerais, e não comparecia à sede do Legislativo em Angra dos Reis. As apurações também apontaram que não havia documentos, como relatórios de atividades ou mensagens institucionais, que comprovassem a prestação dos serviços.

A defesa de Greg Duarte pediu a anulação do processo. Entre os argumentos, afirmou que o direito de defesa foi prejudicado pela falta de convocação oficial de testemunhas e questionou a forma como a investigação foi conduzida. Também alegou que a cassação violaria a imunidade parlamentar e que a denúncia seria resultado de perseguição. Os argumentos foram rejeitados pelos vereadores.

O parlamentar e seus advogados não compareceram à sessão. A defesa foi apresentada por um defensor dativo, nomeado pela presidência da Câmara. Após a votação, o presidente da Casa, Jorginho Brum, declarou oficialmente a perda do mandato.

Em nota ao g1, Greg Duarte afirmou que confia na Justiça e que pretende recuperar a vaga. O vereador disse que sofre consequências por não ter se vendido e atribuiu o processo à sua atuação como oposição no município. A Câmara foi procurada pela reportagem, mas não havia se manifestado até a publicação.

Investigação da Polícia Federal

Em março, Greg Duarte foi alvo da Operação Caça-Fantasmas, da Polícia Federal, que investiga suspeitas de nomeação de assessores sem atuação efetiva e possíveis irregularidades no uso de recursos públicos. Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e no gabinete do vereador, além de endereços no Rio de Janeiro e em Juiz de Fora.

Na época, o parlamentar afirmou que a assessora trabalhava remotamente, analisando pautas e projetos de lei. Ele também declarou que nada de ilícito havia sido apreendido em sua casa e sustentou que a investigação tinha motivações pessoais.

*Com informações do G1