A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) premiaram as 10 cidades que mais pontuaram no ICMS Ecológico 2023 – Ano Fiscal 2024. E no ranking geral do Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) estão os municípios de Rio Claro, Mangaratiba e Paraty.
Rio Claro ficou em segundo lugar, perdendo apenas para Cachoeiras de Macacu. E Mangaratiba ficou em 6º lugar no IFCA e Pratay em 9º.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que garante aos municípios que investem em conservação ambiental uma fatia maior do ICMS repassados a elas. A cerimônia aconteceu no Palácio Guanabara e a previsão é repasse de cerca de R$ 283,9 milhões para todos os municípios habilitaram que concorreram.
Confira a Lista Completa:
Cachoeiras de Macacu (1º)
Rio Claro (2°)
Silva Jardim (3°)
Mesquita (4°)
Niterói (5°)
Mangaratiba (6°)
Nova Iguaçu (7°)
Sapucaia (8°)
Paraty (9°)
Armação dos Búzios (10°)