A deputada estadual Célia Jordão (PL), apresentou no início deste mês, um projeto de lei que estuda dobrar o limite de parcelas para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em todo o estado. O projeto segue em busca de aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A proposta prevê que o tributo seja efetuado em até seis parcelas mensais. Atualmente, o imposto pode ser parcelado em apenas três vezes. Vale ressaltar que o parcelamento ocorre antes da data final prevista e de acordo com o último número da placa do veículo.
“O início do ano é um período em que o contribuinte já possui inúmeras despesas e fica difícil fechar as contas. Ao flexibilizar o pagamento do imposto, além de aliviar o peso no bolso do motorista, estaremos contribuindo para garantir que ele circule tranquilamente com a documentação do seu veículo em dia, diminuindo a inadimplência”, ressaltou a deputada.
Como é calculado o IPVA?
O IPVA é calculado de acordo com a tabela Fipe. O cálculo é elaborado a partir dos preços médios de venda dos veículos novos e usados.
Com a valorização dos usados, reflexo da pandemia que paralisou fábricas, muitos motoristas estão pagando mais caro pelo imposto mesmo com um veículo mais velho, o que reforça a necessidade do pagamento facilitado.
Em outros estados, como São Paulo, é possível parcelar o imposto em até cinco parcelas, dependendo do valor a ser pago. A mesma fórmula se repete em Alagoas e no Paraná.
*Estagiário sob a supervisão de Raquel Morais